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Relatório aponta irregularidades ambientais e sociais em Suape

Varal de roupas de uma das famílias vizinhas à Termelétrica Suape Energia, no Engenho Massangana — Foto: Plataforma Dhesca/Divulgação

Violações de direitos humanos e ambientais no Complexo de Suape, foram denunciadas em um relatório lançado nesta quinta (6), na Defensoria Pública da União, em Recife. Segundo o documento, as irregularidades vão desde a transgressão de regras e procedimentos para licenciamentos ambientais até a conduta violenta e ameaçadora a pessoas que fazem denúncias sobre isso.

O documento foi produzido pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) em parceria com o Fórum Suape, uma organização não-governamental formada por pescadores, marisqueiros, agricultores e outros segmentos que se sentem prejudicados pelo trabalho feito em Suape.

O Complexo de Suape tem cerca de 100 empresas. De acordo com o próprio complexo, esses empreendimentos somam mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados, empregando um total de 22 mil trabalhadores diretamente.

O relatório aponta que violações foram constatadas em uma visita entre os dias 7 e 11 de maio de 2018 às áreas que circundam o complexo, no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, na Região Metropolitana.

Na visita, as equipes constataram riscos e danos ambientais aos ecossistemas e à biodiversidade local, além da violação de direitos ambientais e territoriais dos moradores dos dois municípios. Segundo o texto, as atividades do complexo prejudicam comunidades de pesca artesanal e agricultura familiar.

“Constatamos a força dos impactos ambientais na vida de quem vive da região, principalmente da pesca, já que os mangues e rios foram muito afetados pelas atividades do porto”, afirma a assessora jurídica do Fórum Suape, Mariana Vidal.

O documento também denuncia a “conduta violenta e ameaçadora de representantes do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros para com defensores e defensoras envolvidos em denúncias”. “Essa é uma forma de forçar a saída das pessoas através de coações, da destruição de casas e do roubo de materiais de pesca e de plantações”, diz Mariana.
 
Visita às comunidades do entorno do Complexo de Suape ocorreu entre os dias 7 e 11 de maio de 2018 — Foto: Plataforma Dhesca/Divulgação
Além do lançamento do relatório ocorrido na Defensoria Pública da União, no Recife, há previsão de que o documento seja lançado em uma audiência pública do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília (DF), na segunda-feira (10).

Resposta
Por meio de nota, o Complexo de Suape informa que, sobre as denúncias de violações de direitos, “é uma empresa pública e, como tal, somente age em conformidade com as normas legais e o interesse público” e que “é repudiada, veementemente, a utilização de violência contra as famílias nativas da região”.

A nota diz, ainda, que “os agentes da segurança não trabalham no território armados” e que “Suape não realiza demolições de casas de posseiros, à exceção dos casos de reintegração judicial, decorrentes de homologações de acordos na Justiça e de construções que estejam em processo por invasores”.

Sobre as denúncias na área social, “no diagnóstico elaborado para o Plano Diretor Suape 2030, em 2011, foram identificadas 6.800 famílias que moravam no território de Suape, das quais 4.180 residiam nas comunidades que estão sendo consolidadas e que não serão remanejadas. Outras 2.620 famílias moravam em áreas industriais ou de preservação ambiental e sob risco de habitabilidade”

Fonte: G1

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